Por O Conselho Nacional de Trânsito publicou nesta segunda-feira, dia 17, no Diário Oficial da União, uma resolução que acaba tornando mais fácil a vida das pessoas que desejam conduzir motonetas de até 50 cm³ de cilindrada, conhecida como “cinquentinhas”.
De acordo com o texto, as pessoas que desejam pilotar essas motos não precisam mais, obrigatoriamente, passar pelas aulas teóricas e práticas. Não se trata de uma extinção, mas pelos próximos 12 meses as pessoas que não precisam fazer essas aulas, bastando apenas tirar a licença fazendo as provas teóricas e práticas. Também permanece o exame médico e psicológico.
Mas caso a pessoa que esteja tentando obter a licença reprove nas provas, ela terá obrigatoriamente que passar pelo cursinho para conseguir fazer as provas novamente. Passados os 12 meses, a obtenção ou a renovação da ACC exigirá o "mínimo" de cinco horas/aula de curso prático -- pelo menos uma delas no período noturno. O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) esclarece que será mantida a exigência atual de 20 horas/aula teóricas.
O prazo para implementação é de 90 dias. Até então, as pessoas que queriam tirar essa licença tinham que passar por um curso teórico de 20 horas e mais 20 horas de aulas práticas. Os preços variavam de acordo com o Centro de Formação de Condutores escolhido.
O Denatran justificou os 12 meses de cursos facultativos como uma espécie de “fase de transição” para que as pessoas que já conduzem a moto e que não estejam habilitadas possam regularizar sua situação.