Senado aprova isenção de IPVA para motos

O Senado Federal aprovou nesta semana um projeto de resolução que possibilita que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) das motos que tenham até 170 cilindradas seja zerado. Vale ressaltar que a responsabilidade pelo imposto é do governo dos estados, sendo a responsabilidade da União apenas definir a alíquota mínima e máxima que pode ser cobrada.

O projeto que foi aprovado é de autoria do senador Chico Rodrigues (União Brasil – PR). Inicialmente a ideia era zerar o imposto das motos que tivessem até 150cc. Mas, depois que o texto foi discutido nas comissões responsáveis, o texto original acabou sendo alterado, e agora a medida vale apenas a partir de motos que tenham 170cc.

Os modelos de motos que ficam nesta faixa estão entre os mais populares do mercado brasileiro. A grande maioria das montadoras que vendem as motos desta natureza estão Honda, Yamaha, Dafra e Haojue, que cobram, em média, de R$ 10 mil a R$ 18 mil.

Dentre os modelos que poderão receber o benefício estão:

• Dafra Horizon 150
• Haojue Chopper Road 150
• Yamaha Factor 150
• Honda CG 160 Start
• Haojue DK 150S Street
• Yamaha Fazer 150 Street
• Honda CG 160 Fan
• Dafra Cruisym
• Honda CG 160 Carg

 De acordo com o relator do projeto, Mecias de Jesus (Republicanos – PR), o principal objetivo do projeto é contribuir para baratear as motocicletas de baixa cilindrada, normalmente adquiridas pela população de baixa renda para prover o seu sustento. O relator também disse que não há impedimento em relação à responsabilidade fiscal, pois a proposta tem caráter autorizativo e não causará renúncia de receitas para a União — o IPVA é estadual.

Essa também não se trata de uma medida impositiva, portanto os estados poderão decidir se estes impostos realmente serão zerados ou não.

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